Aviso Legal

Última atualização: 2026

1. Identificação do Titular do Site

Em cumprimento do dever de informação, disponibilizam-se os seguintes dados de identificação:

Denominação comercial: Lunning
Email de contacto: apoio@lunning.pt (ou o email que utilizares)
Website: www.lunning.pt

2. Objeto

O presente Aviso Legal regula a utilização do website www.lunning.pt (o "Site"), através do qual a Lunning comercializa artigos de running.

3. Condições de Acesso e Utilização

O acesso ao Site é, em regra, gratuito, sem prejuízo do custo de ligação à internet suportado pelo utilizador. A utilização do Site implica a aceitação integral do presente Aviso Legal, bem como dos Termos e Condições e da Política de Privacidade.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no Site — incluindo, entre outros, textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones e design — são propriedade da Lunning ou dos seus licenciadores, encontrando-se protegidos por direitos de propriedade intelectual. É proibida a sua reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa.

5. Responsabilidade pelo Conteúdo

A Lunning procura assegurar que as informações disponibilizadas no Site são exatas e estão atualizadas, não podendo, contudo, garantir a ausência de erros ou omissões pontuais. A Lunning reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os conteúdos do Site.

6. Ligações a Terceiros (Links)

O Site poderá conter ligações para websites de terceiros. A Lunning não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de websites de terceiros aos quais o Site possa remeter.

7. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais recolhidos através do Site rege-se pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

8. Legislação Aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio decorrente da utilização do Site, é competente o foro da comarca do domicílio do consumidor, sem prejuízo do recurso a mecanismos de resolução alternativa de litígios (RAL), nomeadamente o CNIACC (www.cniacc.pt).

9. Contacto

Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, contacta-nos através do formulário de contacto do Site ou pelo email: apoio@lunning.pt