Aqui tens os Termos e Condições com todos os campos por preencher devidamente integrados e ajustados, retirando as referências a NIF, morada física e telefone, e mantendo o canal de contacto através do formulário do site e a data de 2026:

Termos e Condições

Última atualização: 2026

Bem-vindo(a) à Lunning. Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website www.lunning.pt (o "Site") e a compra dos produtos aqui disponibilizados. Ao aceder ou efetuar uma compra no Site, o utilizador ("Cliente") declara ter lido, compreendido e aceite integralmente estes Termos.

1. Identificação do Vendedor

• Denominação comercial: Lunning

• Canal de contacto: Formulário de contacto disponível no Site

• Website: www.lunning.pt

2. Objeto

A Lunning dedica-se à comercialização online de artigos de running (vestuário, calçado e acessórios), através do Site.

3. Aceitação dos Termos

A realização de uma encomenda implica a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade e da Política de Envio e Devoluções, disponíveis no Site.

4. Produtos e Preços

• Os produtos apresentados no Site incluem descrição e características essenciais, na medida do possível.

• As imagens têm caráter meramente ilustrativo, podendo existir ligeiras variações face ao produto real.

• Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, e não incluem custos de envio, que são calculados e apresentados separadamente antes da finalização da compra.

• A Lunning reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, não afetando essa alteração encomendas já confirmadas.

• Em caso de erro manifesto de preço (ex.: erro tipográfico ou técnico), a Lunning reserva-se o direito de cancelar a encomenda, informando o Cliente e procedendo ao reembolso de eventuais valores pagos.

5. Encomendas

• A encomenda é considerada efetuada após conclusão do processo de checkout e confirmação do pagamento.

• Após a compra, o Cliente receberá um email de confirmação com o resumo da encomenda.

• A Lunning reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em casos de indisponibilidade de stock, suspeita de fraude ou dados de contacto/envio incorretos, informando o Cliente e reembolsando os valores pagos, se aplicável.

6. Pagamento

Os pagamentos são processados através dos métodos disponibilizados no Site, através de plataformas de pagamento seguras e certificadas. A Lunning não tem acesso nem armazena dados completos de cartões de pagamento.

7. Envio e Entrega

• Os envios são realizados através dos CTT, para Portugal Continental, Ilhas e restantes países da União Europeia.

• Custo de envio padrão: 4,99€. Envio gratuito para encomendas a partir de 60€.

• Os prazos de entrega são indicados na Política de Envio, podendo variar consoante o destino e o fornecedor do artigo.

• Para mais detalhes, consulte a nossa [Política de Envio].

8. Direito de Livre Resolução (Devolução)

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o Cliente dispõe de um prazo de 14 dias corridos, a contar da data de receção do(s) produto(s), para exercer o direito de livre resolução do contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

Para mais informação sobre condições, procedimento e prazos de reembolso, consulte a nossa [Política de Reembolso e Devoluções].

9. Garantias e Não Conformidade

Os produtos comercializados pela Lunning beneficiam da garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021, aplicável a bens com defeito ou não conformes com o contrato, sem prejuízo do disposto no ponto anterior.

10. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do Site — incluindo, entre outros, textos, imagens, logótipo, design e estrutura — são propriedade da Lunning ou dos seus licenciadores, sendo proibida a sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.

11. Limitação de Responsabilidade

A Lunning envida os melhores esforços para garantir a disponibilidade e correto funcionamento do Site, não podendo, contudo, garantir a ausência de interrupções ou erros técnicos. A Lunning não se responsabiliza por atrasos ou incumprimentos resultantes de causas que não lhe sejam diretamente imputáveis, nomeadamente eventos de força maior ou incidentes no transporte a cargo de terceiros (CTT).

12. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais dos Clientes rege-se pela nossa [Política de Privacidade], em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

13. Programa de Afiliados

A participação no programa de afiliados da Lunning está sujeita a termos específicos, disponíveis na página [Torna-te Afiliado].

14. Alterações aos Termos

A Lunning reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo a versão em vigor a publicada no Site à data da encomenda.

15. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de eventuais litígios, é competente o foro da comarca do domicílio do Cliente, sem prejuízo do recurso a mecanismos de resolução alternativa de litígios (RAL), nomeadamente através do CNIACC (www.cniacc.pt) ou da plataforma europeia de resolução de litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr

16. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos, contacte-nos através do formulário de contacto disponível no Site.